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Se o montante das liberações dos fundos de garantia dos nomeados estiver dentro do limite da reserva de contingência, o relator dará parecer pela aprovação da proposta.

O principal objetivo da proposta é combater a guerra fiscal entre os estados e encarecer o ingresso de importados.

Após revisão de índice de preços, salário fica R$ 3,52 maior e passa a valer em janeiro

O esquema envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo.

A magistrada reconheceu, ainda, o direito da professora de receber o adicional noturno.

Segundo o artigo 14 da Lei nº 11941/2009, são perdoados os débitos com a Fazenda Nacional vencidos há mais de cinco anos e que não ultrapassem R$ 10 mil.

No caso, a indústria de autopeças paulista importa molas para a fabricação de válvulas.

As hipóteses são sim bastantes idênticas, mas as conclusões a que chegou o Tribunal Administrativo por sua Câmara Superior não o foram.

Crítico dos parcelamentos especiais, Barreto afirmou que o

Na semana passada, o Banco do Brasil captou US$ 550 milhões em cinco anos com taxa inédita de 4% anuais.