Notícias Técnicas
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Montadoras que não investirem em inovação e conteúdo nacional passarão a pagar IPI mais alto
Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais.
2011/09/16 -
Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão
O contrato foi extinto em novembro de 2006, a seu pedido, com assistência do sindicato da categoria e sem qualquer ressalva.
2011/09/16 -
Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
Após um ano de trabalho na empresa, exercendo a função de recepcionista, a empregada pediu demissão no dia 11/12/2008 com a apresentação do aviso-prévio indenizado.
2011/09/16 -
Restituições do 4º lote do IR 2011 estarão nos bancos a partir de hoje
A consulta foi liberado no último dia 9 e poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146).
2011/09/15 -
Liminar obriga Receita a responder pedido administrativo em 15 dias
A empresa aguardava havia 50 dias pela análise de classificação fiscal de disjuntores para geração de energia.
2011/09/15 -
Ministro do Trabalho quer abatimento total do pagamento do INSS de doméstico no IR
Medida prevê permitir um desconto na declaração do mesmo valor do salário da empregada
2011/09/15 -
Tribunal discute prazo para cobrança de sócios
O debate diz respeito à cobrança feita dentro de um processo de execução fiscal - usado para cobrar débitos já reconhecidos.
2011/09/15 -
Justiça mantém nomes parecidos de empresas
O juiz concluiu que os nomes não se confundem, portanto entendeu que o pedido não está de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996)
2011/09/15 -
Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular
A reclamada, por sua vez, sustentou que a reclamante não comunicou à empresa que faltaria.
2011/09/15 -
Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o desobriga do pagamento do adicional de insalubridade
2011/09/15